Política de Privacidade FarmaSync

Última atualização: 23 Fevereiro 2022

Esta política de privacidade explica os processos relacionados ao tratamento de dados pessoais do FarmaSync, incluindo o modo e o motivo pelos quais dados pessoais de usuários e pacientes são coletados pelo sistema.

O FarmaSync é um sistema disponibilizado na modalidade de software como serviço, desenvolvido e mantido pela Nique Soluções de TI Ltda (CNPJ 27.713.722/0001-40).

A ferramenta tem como objetivo apoiar os processos de prescrição e produção nutricional, e algumas de suas funcionalidades requerem coleta de dados pessoais, sujeitos às disposições da Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

1. Quem deve utilizar este sistema

O sistema conta com dois perfis principais de usuários: Perfil Interno, aplicável aos usuários internos da empresa produtora contratante dos nossos serviços; e Perfil Externo, aplicável aos usuários prescritores e demais usuários externos da empresa produtora.

2. Dados pessoais coletados e finalidade da coleta

São coletados dados pessoais (nome e e-mail) dos usuários para fins de cadastro da conta de acesso e também para eventual redefinição de senha. Além disso, o endereço IP de acesso é coletado para fins de log (registro) da atividade e sessão do usuário.

Também são coletados dados de saúde dos pacientes cadastrados pelos usuários internos e externos da empresa produtora contratante dos nossos serviços, visando atender estritamente aos processos de prescrição e produção nutricional.

Não são coletados dados sensíveis de usuários relativos a raça, etnia, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, vida sexual, genética ou biometria.

3. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros

Destacamos que não compartilhamos dados pessoais de usuários com terceiros, exceto em hipótese de cumprimento de determinação legal ou regulatória, ou ainda para cumprir eventual ordem expedida por autoridade pública.

4. Período de retenção dos dados pessoais

Os dados pessoais de usuários e pacientes são armazenados e utilizados estritamente durante o período de vigência do contrato de serviços firmado junto à empresa produtora, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.

5. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais

Os dados coletados serão armazenados em ambiente seguro e controlado, com níveis adequados de proteção. O acesso aos dados será restrito aos usuários devidamente autorizados. Serão gerados logs (registros) de acesso, sessão e alteração de dados pelos usuários.

Os dados coletados poderão ser armazenados em servidor próprio ou de terceiro contratado para esse fim, podendo ainda ser armazenados por meio de tecnologia de computação em nuvem, desde que mantenham níveis de segurança e controle compatíveis com os padrões legais aplicáveis.

6. Alterações desta política

Reservamo-nos o direito de modificar esta Política de Privacidade, a qualquer momento, quer seja por nossa conveniência ou para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente. Os usuários serão notificados acerca de atualizações neste documento, mediante as ferramentas disponíveis nos sites, aplicativos e serviços prestados e/ou meios de contato fornecidos pelo usuário.

7. Contato

Para esclarecimento de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre nossas bases legais e atividades de tratamento de dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais (DPO) através do e-mail: nique@nique.com.br

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